A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (18), o Projeto Antifacção, iniciativa que endurece o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto passou com ampla maioria: 370 votos a favor, 110 contra e 3 abstenções. Outros 29 deputados estavam ausentes.
O projeto prevê aumento significativo das penas para crimes ligados a organizações criminosas — que podem chegar a até 40 anos de prisão —, cria novos tipos penais, amplia os poderes de investigação e estabelece regras específicas para líderes de facções.
Entre os parlamentares que votaram SIM está o deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), que defendeu a iniciativa como um passo decisivo para fortalecer a segurança pública.
“O crime organizado se tornou uma ameaça direta à vida dos brasileiros e à estabilidade do nosso país. O Projeto Antifacção é duro, como precisa ser, e dá ao Estado os instrumentos necessários para recuperar territórios dominados por facções. Meu voto foi SIM em defesa das famílias, da ordem e do direito de viver em paz,” afirmou Lafayette Andrada após a votação.
Como votaram os partidos
- PT: todos os deputados presentes votaram contra (65 votos).
- PSOL: todos os votos foram contrários (12).
- PCdoB: maioria contra (8 contrários e 1 favorável).
- PSB: maioria contra (8 contrários e 7 favoráveis).
- PV: maioria contra (3 contrários e 1 favorável).
Nos partidos que apoiaram majoritariamente o projeto:
- PL: 80 votos a favor e 2 contra.
- PRD, Novo e Cidadania: todos os deputados presentes votaram a favor.
- União Brasil: 54 a favor e 1 contra.
- PP: 47 a favor e 1 contra.
- PSD: 42 a favor e 1 abstenção.
- Republicanos: 39 a favor e 1 contra.
- MDB: 37 a favor e 1 contra.
- PDT: 16 a favor e 1 contra.
- Podemos: 12 a favor e 1 contra.
- PSDB: 11 a favor e 2 contra.
- Solidariedade: 4 a favor e 1 contra.
As abstenções foram dos deputados Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), Ricardo Galvão (Rede-SP) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
O texto, enviado pelo governo federal em outubro, teve como relator o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), atual secretário de Segurança Pública de São Paulo. Com a aprovação, o projeto segue para o Senado.
