Por causa do aumento de casos e mortes por COVID-19 e do crescimento da ocupação de leitos de UTI, foi determinado a partir de ontem, sexta-feira (12), que não haverá temporariamente o funcionamento externo no Fórum Mendes Pimentel até a próxima semana. A abertura ou fechamento das comarcas mineiras são estabelecidos com base na situação específica de cada cidade.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pela segunda vez desde o início da pandemia, anuncia a suspensão das atividades presenciais por tempo indeterminado. De acordo com informações do Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões, Dr. Joaquim Martins Gamonal, os juízes vão continuar trabalhando, em cada secretaria haverá um servidor de plantão e as audiências continuarão sendo realizadas de forma on-line. “A decisão do tribunal de justiça vem, juntamente com os demais órgãos e poderes do Estado, atender a necessidade de preservação da vida”, disse o juiz.
Para o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, “novos cenários são delineados pela pandemia todos os dias, e é preciso um olhar vigilante sobre esse movimento. Por isso, ainda nos primeiros dias de nossa gestão, criamos um grupo de trabalho multidisciplinar para acompanhar a situação epidemiológica em cada uma das 14 macrorregiões estabelecidas no programa Minas Consciente, do Governo de Minas”, disse.
Só em casos de extrema urgência que serão realizadas audiências presenciais seguindo todos os protocolos de segurança previstos pelas autoridades sanitárias.