O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lança nesta terça-feira (11) o Observatório Lilás, ferramenta criada para reunir e analisar dados relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres e aos casos de feminicídio no estado.
O lançamento será realizado às 10h, na Sala Minas Gerais da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, como parte da programação do Agosto Inteligente, iniciativa voltada à apresentação de soluções tecnológicas para inovação e aprimoramento dos serviços do Ministério Público.
Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), em parceria com a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e o Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI), o Observatório utilizará informações dos Registros de Eventos de Defesa Social (Reds) e dos Formulários Nacionais de Avaliação de Risco (Fonar).
A plataforma permitirá o cruzamento e a análise de informações relacionadas às vítimas e aos autores, além da identificação de recorrências e indicadores de risco. A ferramenta também deverá produzir relatórios estatísticos por estado, comarca e município, contribuindo para o planejamento de ações de prevenção e proteção.
Durante o lançamento, o MPMG também apresentará a Nota Técnica “Misoginia em ambiente digital: aspectos conceituais, enquadramento normativo e subsídios para a atuação do Ministério Público”.
Produzido pelo CAO-VD, o documento aborda manifestações de misoginia no ambiente digital, os impactos sobre as mulheres e os desafios relacionados à prevenção e à responsabilização. A publicação também analisa as normas jurídicas aplicáveis a condutas praticadas na internet e apresenta subsídios para o aprimoramento da atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência de gênero.
A cerimônia de lançamento será transmitida pela TV MP.
