O deputado federal Lafayette de Andrada anunciou a apresentação de um Projeto de Lei que propõe a proibição da publicidade de apostas esportivas, conhecidas como “bets”, e de jogos de azar online em todos os meios de comunicação no Brasil. A proposta busca restringir a divulgação dessas plataformas, que, segundo o parlamentar, têm incentivado o aumento do vício em apostas e provocado impactos sociais e financeiros em milhares de famílias.
De acordo com Lafayette de Andrada, o crescimento da publicidade das casas de apostas tem exposto diariamente a população a mensagens que prometem ganhos fáceis, muitas vezes utilizando influenciadores digitais, patrocinando clubes de futebol e promovendo campanhas de grande alcance. Na avaliação do deputado, esse tipo de estratégia contribui para a normalização das apostas e atinge principalmente jovens e pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
O parlamentar argumenta que as plataformas de apostas operam com um modelo em que o lucro das empresas é garantido, enquanto a maior parte dos apostadores acumula perdas financeiras. Para ele, esse cenário tem favorecido o endividamento e o desenvolvimento de comportamentos compulsivos relacionados ao jogo.
O projeto prevê a proibição da publicidade de bets e jogos de azar online em todos os meios de comunicação. Segundo Lafayette de Andrada, a iniciativa segue o mesmo princípio adotado para produtos cuja divulgação já sofre restrições em razão dos riscos que representam à saúde e ao bem-estar da população.
Ao defender a proposta, o deputado afirma que o enfrentamento ao avanço das apostas online deve priorizar a saúde pública, a proteção do consumidor e o futuro da juventude brasileira. Para ele, é necessário estabelecer limites para a publicidade do setor, reduzindo o incentivo ao vício e os impactos sociais provocados pela expansão das plataformas de apostas.
O Projeto de Lei será analisado pela Câmara dos Deputados e seguirá a tramitação legislativa antes de ser submetido à votação.
