A Prefeitura de Barbacena publicou no Diário Oficial do Município o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedec), com o objetivo de selecionar empresas interessadas em patrocinar o evento “Reforma Tributária na Prática: Impactos, Transição e Estratégias”. A iniciativa será realizada em parceria com a Comissão de Direito Empresarial e Tributária da OAB Subseção Barbacena.
O encontro está programado para o dia 4 de maio, das 18h às 21h30, no auditório da Faculdade de Medicina de Barbacena (Fame), e tem como finalidade promover debates e esclarecimentos sobre os efeitos da reforma tributária no cenário econômico e empresarial.
As empresas interessadas poderão participar por meio de quatro cotas de patrocínio: Diamante (R$ 800), Ouro (R$ 600), Prata (R$ 400) e Bronze (R$ 200), todas destinadas exclusivamente a pessoas jurídicas. Os recursos arrecadados serão utilizados na aquisição de materiais e insumos necessários para a realização do evento.
Como contrapartida, o município oferecerá benefícios proporcionais ao valor investido, como divulgação da logomarca em materiais institucionais, menções durante a programação, distribuição de materiais promocionais e, no caso da cota Diamante, espaço para fala ou exibição de vídeo institucional.
As propostas devem ser enviadas até às 23h59 do dia 28 de abril para o e-mail oficial da Sedec. A análise ocorrerá em sessão pública no dia 29 de abril, às 14h, na sede da secretaria. Em caso de número maior de interessados que vagas disponíveis, terá preferência a empresa com maior tempo de atuação ininterrupta no município. A participação implica na assinatura de termo de compromisso, sendo que os custos com materiais promocionais serão de responsabilidade dos patrocinadores.
