O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve autorização judicial para a realização de um transplante de rim entre uma doadora e sua sobrinha por afinidade, moradoras da cidade de Barroso. A decisão atende a uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça local, com base em razões humanitárias e de saúde.
O caso teve início após a paciente ser diagnosticada com problemas renais crônicos e necessitar de transplante. Após a realização de exames de compatibilidade, a tia da jovem manifestou voluntariamente o desejo de realizar a doação do órgão.
Como não há parentesco consanguíneo direto entre as duas, a legislação brasileira exige autorização judicial para esse tipo de procedimento, como forma de garantir a segurança jurídica e evitar práticas ilegais relacionadas à comercialização de órgãos.
De acordo com o promotor de Justiça responsável pelo caso, o gesto representa um exemplo de solidariedade.
“Trata-se de um ato extremamente humano e solidário, com o qual não nos deparamos todos os dias”, destacou o promotor.
A autorização judicial foi concedida no dia 1º de abril, permitindo que a cirurgia seja realizada na unidade hospitalar habilitada para o procedimento.
