A Prefeitura de Barbacena confirmou que o Carnaval 2023 vai acontecer na cidade entre os dias 18 e 21 de fevereiro e será realizado na Praça dos Andradas. Além de confirmar a data e o local, a Prefeitura também abriu um edital para os interessados em ocupar o espaço público com food trucks e food bikes durante o evento.
Os interessados devem fazer a sua inscrição na Diretoria de Cultura, Desporto e Turismo e fazer um lance. Cada ponto tem um valor mínimo estabelecido para o lance no edital, que varia entre R$ 28,35 e R$ 159,48, dependendo do ponto e da categoria dos produtos.
O período de seleção vai até as 14h do dia 31 de janeiro. Para realizar a inscrição é preciso apresentar diversos documentos em um envelope lacrado e identificado conforme o padrão do edital. A documentação necessária inclui:
- a) Formulário de inscrição devidamente preenchido;
- b) Cópia do RG e do CPF ou da CNH (pessoa física e representante da pessoa jurídica);
- c) Cópia do cartão do CNPJ e/ou do certificado da condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) (somente para pessoa Jurídica);
- d) Cópia de um comprovante de residência (pessoa física) ou da sede (pessoa jurídica);
- e) Declaração de que os equipamentos que serão utilizados atendem as condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores e fumaça;
- f) Certidões negativas de débitos da União, Estado, Município, Trabalhista e de Fundo de Garantia.
Ainda não foram definidos os locais exatos para a instalação dos food trucks ou food bikes. Porém, os interessados podem agendar visita in loco com a organização através do telefone (32) 3339-2084, antes da apresentação da proposta.
Conseguirão a autorização os empreendedores que oferecerem o melhor lance. O valor do lance deve estar descrito no formulário de inscrição. A lista com os nomes dos selecionados será publicada no Diário Oficial do Município de Barbacena.
O edital completo pode ser consultado no Diário Oficial do dia 16 de janeiro, disponível no site: www.barbacena.mg.gov.br/edob/
Fonte: Diário Oficial de Barbacena