A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou nesta quinta-feira (8), na reunião da sua diretoria colegiada, que o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares será negativo, com queda de 8,19%. A decisão foi tomada por unanimidade pelos cinco diretores.
O índice negativo considera a queda da demanda por serviços que ocorre em meio ao isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19. O mapa assistencial da saúde suplementar referente ao ano anterior foi apresentado na reunião. Foi apontado que, no ano passado, houve uma queda de 25,1% no número de consultas, de 14,6% nos exames e de 14,7% nas internações.
O reajuste anual definido pela ANS fixa o percentual máximo que as operadoras podem usar para atualizar as mensalidades. Nesse caso, significa que elas deverão sofrer uma redução de, pelo menos, 8,19%. É a primeira vez que um reajuste negativo é anunciado pela ANS desde sua criação, em 2000.
Foi apontado pelo diretor-presidente da ANS, Rogério Scarabel Barbosa, “As operadores não podem deixar de reduzir os valores das mensalidades. Elas não têm essa opção”. Também afirmou que, “Representa uma medida justa, visto que houve redução dos atendimentos assistenciais em 2020”.
A gerente econômico-financeira e atuarial de produtos da ANS, Daniele Rodrigues, que realizou a apresentação técnica sobre o cálculo do índice, aborda que como o modelo brasileiro se baseia em uma média ponderada de toda a carteira de planos individuais, não existe risco sistêmico sobre o setor de saúde suplementar.
A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela recai apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São aproximadamente 8,1 milhões de beneficiários, o que corresponde a cerca de 17% do mercado de saúde suplementar. Para planos obtidos antes de janeiro de 1999, mantidos por quatro operadoras, foram definidos os seguintes percentuais: -7,83% para Amil e -7,24% para Bradesco, Sulamérica e Itauseg.
O valor final das mensalidades dependerá ainda do reajuste do ano passado, que começou a ser cobrado neste ano. A ANS permitiu que as operadoras subissem até 8,14% o preço dos planos, portanto suspendeu os aumentos entre setembro e dezembro de 2020 devido à pandemia. Os valores referentes a esse reajuste anterior puderam voltar a ser cobrados em janeiro deste ano, parcelados em 12 vezes.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL