Uma projeção do banco BTG Pactual indica um reajuste de 15% neste ano nas mensalidades do tipo individual, que seria o maior da série histórica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), iniciada em 2000.
Para a advogada Ana Paula Moraes, especialista em direito à saúde, o aumento de 15% projetado pelo BTG vai na contramão da situação das famílias brasileiras, já que elas ainda se recuperam dos impactos da pandemia. O reajuste projetado pelo banco de investimentos tem como causa o aumento no número de atendimentos no ano passado. Com a retomada das cirurgias eletivas e o colapso do sistema de saúde no primeiro semestre de 2020, a despesa é repassada ao consumidor.
Vale lembrar que os planos tiveram, em 2021, pela primeira vez, um reajuste negativo, de -8,19%. Esse recuo teve como explicação a suspensão dos procedimentos eletivos em 2020, o que reduziu os custos das operadoras. No ano passado, além do retorno dessas cirurgias, a demanda da pandemia continuou em alta.
Ao contrário dos planos de saúde individuais, aqueles em que o próprio consumidor procura a operadora para contratar o serviço, os planos coletivos (intermediados por empresas ou associações) não têm limite de aumento. Tudo depende da negociação entre contratante e contratada.
“Se receber um reajuste muito alto no plano coletivo, o consumidor deve seguir algumas etapas. Antes de tudo, é preciso ver o que o contrato diz sobre reajuste. As cláusulas precisam estar claras. E tem um tempo para o reajuste ser fixado: de 12 em 12 meses”, diz a advogada da área de Saúde Marina Paullelli, do Idec.
Segundo ela, mesmo com as regras claras no contrato, o consumidor ainda pode acionar a ANS ou a operadora dos serviços para entender a metodologia de cálculo usada para o reajuste.
“Ainda assim, se nenhuma dessas medidas surtir efeito, em último caso, o consumidor pode acionar a Justiça e questionar o reajuste por ele ser abusivo”, explica Marina Paullelli.
Fonte: O Tempo