Deputados e autoridades celebraram a importância do Parlamento como instituição garantidora da democracia e da liberdade por ocasião das comemorações dos 200 anos do Poder Legislativo no Brasil
Os 200 anos do Poder Legislativo no Brasil foram comemorados em uma Reunião Especial de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na noite da última quarta-feira (14/6/23). Deputados e autoridades celebraram a importância do Parlamento como instituição garantidora da democracia e da liberdade. A solenidade reuniu deputados e ex-deputados estaduais, ex-presidentes da ALMG, além de outras autoridades. Descendente de José Bonifácio, o “Patriarca da Independência”, o subprocurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, também recebeu uma homenagem e discursou durante o evento.
Em seu discurso, José Bonifácio Borges de Andrada enfatizou que, embora tenha sido outorgada pelo imperador, a Constituição de 1824 é praticamente o mesmo texto elaborado pela Constituinte, com algumas modificações. Segundo ele, a ideia original dos constituintes era garantir o direito às liberdades de imprensa, de expressão e de religião. Ele lembrou que a Carta Imperial de 1824 foi um dos textos constitucionais mais longevos do Brasil, pois vigorou por 65 anos.
José Bonifácio Borges de Andrada ainda reforçou a importância do Poder Legislativo para a democracia. “Para quem ainda não entendeu isso, basta olhar para as ditaduras. Em todas elas, a primeira providência é sempre fechar o Parlamento”, afirmou.
O presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), destacou que o Parlamento é o coração do processo democrático. “E nós, parlamentares, somos a base da representatividade da nossa sociedade plural. É aqui no Parlamento que as ideias dialogam e se traduzem em conquistas que refletem os desejos da população”.
Estiveram também presentes ao evento, o deputado federal Lafayette Andrada, o deputado estadual Doorgal Andrada e a provedora da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena, Maria Angélica Borges de Andrada.
Na história mais recente, passaram pela ALMG, como representantes da família Andrada, o ex-deputado Bonifácio Andrada, que inclusive foi presidente da Assembleia, exerceu dez mandatos como deputado federal, tendo participado da Constituinte de 1988; os deputados Zé Bodeco, Toninho Andrada, Lafayette Andrada, que foi vice-presidente da Casa, e atualmente o deputado Doorgal Andrada, que está em seu segundo mandato. Lafayette Andrada está em seu segundo mandato como deputado federal.
Parlamento Brasileiro foi criado em 1823
O dia 3 de maio é considerado o Dia do Parlamento Brasileiro porque foi nessa data, em 1823, que foi instalada a Assembleia Constituinte do Império, a primeira do Brasil como nação independente. Embora tenha sido dissolvida pelo imperador Dom Pedro I apenas oito meses depois, essa Assembleia Constituinte é reconhecida como o início do Poder Legislativo no País, pois reuniu deputados eleitos para elaborar a primeira Constituição brasileira.
