O acordo histórico pelo qual a Vale pagará R$37,7 bilhões a Minas Gerais é uma vitória espetacular para o Governo Romeu Zema, que conseguiu canalizar a maior parte da indenização para obras de infraestrutura num momento de penúria fiscal no Estado.
O acordo encerra os processos contra a Vale na Justiça comum pela tragédia de Brumadinha e indeniza o Estado por danos sócio-econômicos , ambientais e morais.
Cerca de 50% dos recursos vão viabilizar obras de infraestrutura com impactos duradouros – desde que Juscelino Kubitschek governou o estado com o binômio Energia e Transporte nos anos 50.
Na estimativa do Estado, as obras, que começam ainda este ano, devem gerar 360 mil empregos diretos e indiretos ao longo de sua execução prevista para os próximos seis anos.
O acordo permitirá um upgrade substancial na malha rodoviária do Estado, com a adição de uma terceira faixa e o recapeamento das vias, além de um possível investimento no metrô de Belo Horizonte.
Há ainda obras relevantes de saneamento; construção de cinco hospitais; a reforma de dezenas de escolas na região atingida; a recomposição do meio ambiente; a compra de novas aeronaves e equipamentos de comunicação para bombeiros e polícia militar; e um fundo de R$ 1 bilhão para financiar microempreendedores na região atingida.
“A disponibilidade de investimento do Estado de Minas para este ano é de apenas R$ 250 milhões. No ritmo atual, precisaríamos de uns 70 anos para investir, o que vamos fazer nos próximos seis”, Otto Levy, secretário de planejamento que negociou pelo Estado desde o início, disse ao Brazil Journal.
O acordo marca o fim de uma negociação intensa que começou em maio de 2019 e esbarrou por muito tempo no valor da reparação, mas também na utilização e supervisão dos recursos. Além do Governo, o acordo envolveu os ministérios públicos estaduais e federais.
Fonte: Brazil Journal