A Prefeitura de Barbacena rescindiu unilateralmente um contrato com a empresa J.C, Rodrigues Engenharia. Ela era responsável pela construção de uma rede de drenagem e pavimentação na rua Celso Ramos Cava, no bairro Monsenhor Bairro Quintão.
Segundo publicação no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (27), o motivo da rescisão é “o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos” por parte da empresa. Essa é a mesma construtora que abandonou as obras no Parque de Exposições de Barbacena.
Ainda neste mês, no dia 19 de setembro, a Prefeitura aplicou uma punição à J.C, Rodrigues Engenharia por não executar total ou parcialmente o Contrato de Empreitada nº 037/2023, referente ao Parque de Exposições. Segundo a decisão, a empresa ficou proibida de participar de licitações por 12 meses e terá que pagar uma multa equivalente a 10% sobre o valor da parte de obrigação não cumprida.
Agora, a obra no bairro Monsenhor Mário Quintão que motivou a rescisão de contrato foi a do Contrato de Empreitada 036/2023, homologado antes do contrato do Parque de Exposições. O valor previsto no contrato da drenagem e pavimentação da rua era de R$ 724.940,81.
Com informações do e-DOB