O presidente Jair Bolsonaro, assinou ontem (25/08), uma medida provisória que cria um novo programa de habitação do governo federal, batizado de Casa Verde e Amarela, criado para substituir o Minha Casa, Minha Vida.
O programa pretende dividir o público alvo em 3 grupos e, além do financiamento de imóveis, também prevê ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras.
Segundo o governo, até o fim deste ano, será investido R$ 25 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS, fundo privado, mantido por bancos) e gerar 2,3 milhões de novos postos de trabalhos até 2024, entre diretos, indiretos e induzidos. Porém, será possível ampliar o número de famílias beneficiadas mediante redução na taxa de juros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de mudanças na remuneração do agente financeiro.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo programa, informou que será possível ampliar o número de famílias beneficiadas mediante redução na taxa de juros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) “para a menor da história”, além de mudanças na remuneração do agente financeiro.