O diretor administrativo da Faculdade de Medicina de Barbacena (FAME), José de Arimatéa Furtado, conquistou mais um importante reconhecimento acadêmico com a publicação de seu artigo científico na obra Convergências Científicas: Perspectivas Interdisciplinares – Volume 1, lançada pela Editora Dialética. O trabalho integra uma coletânea nacional que reúne pesquisas de diferentes áreas do conhecimento e foi desenvolvido em coautoria com o professor Regis Garcia.
Intitulado “A Imunidade e Isenção Tributária nas Instituições Filantrópicas sob a Perspectiva de Desoneração Financeira do Poder Público”, o artigo teve origem no Trabalho de Conclusão de Curso apresentado por José de Arimatéa Furtado durante o MBA em Gestão Tributária da USP/Esalq, destacando-se pela relevância social e econômica do tema abordado.
A pesquisa analisou o papel das instituições filantrópicas na prestação de serviços essenciais à população, especialmente na área da saúde, demonstrando como a imunidade e a isenção tributária contribuem para a manutenção dessas organizações e para a ampliação do atendimento à sociedade. Para o desenvolvimento do estudo, foram utilizados dados da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena, confrontados com indicadores nacionais divulgados pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF).
Os resultados apontaram que os valores investidos pelas entidades filantrópicas em atendimentos à população são superiores aos benefícios obtidos por meio das isenções tributárias, evidenciando a importância dessas instituições como parceiras do poder público na oferta de serviços de saúde e assistência social.
Segundo o estudo, a instituição analisada apresentou expressiva participação no atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), demonstrando que os recursos decorrentes dos benefícios fiscais são revertidos em ações concretas de interesse público.
