Goulart Teixeira, e o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Vicente de Oliveira Silva, foi agraciado, nesta terça-feira (4/8), com a Medalha de Honra da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). A solenidade de entrega da honraria integrou as comemorações pelos 50 anos da DPMG.
A medalha foi entregue pela defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, na sede da Defensoria Pública, no Barro Preto, região Central de Belo Horizonte. Na ocasião, o evento contou com apresentação do quarteto de cordas da Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
A cerimônia homenageou 21 autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil e jurídicas que contribuíram para o engrandecimento da DPMG ou agiram em favor da população em situação de vulnerabilidade. Entre os agraciados estavam o desembargador do TJMG Doorgal Gustavo Borges de Andrada, que também recebeu a Medalha de Honra; e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Tadeu Martins Leite, agraciado com o Grande Colar da Defensoria Pública e escolhido para discursar em nome dos homenageados.
O desembargador do TJMG Doorgal Borges de Andrada com a defensora pública-geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, e o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva.
Acesso à Justiça
O presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, destacou a importância da Defensoria Pública para garantir o acesso à Justiça e fortalecer a democracia.
Segundo ele, a celebração dos 50 anos da instituição representa um momento significativo para os mineiros:
“Hoje é um dia muito importante para o povo mineiro. A Defensoria Pública de Minas Gerais comemora 50 anos. Não há dúvida de que ela é um grande pilar da democracia, pois atende à população mais vulnerável e mais sofrida do País, especialmente a do Estado de Minas Gerais. Então é um dia para se comemorar. O Tribunal de Justiça se sente honrado com essa homenagem, porque a Defensoria é uma grande parceira do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.”
Ao destacar a importância da Defensoria Pública na garantia do acesso à Justiça, o desembargador Doorgal Borges de Andrada ressaltou que, embora tenha sido prevista pela Constituição Federal de 1988, a DPMG veio completar a estrutura essencial do Sistema de Justiça:
“A Defensoria veio fechar um ciclo do atendimento à população no âmbito do Judiciário. Nós temos o juiz, temos o promotor e não tínhamos a Defensoria Pública. Hoje ela é uma instituição com previsão constitucional.”
Ele compartilhou ainda uma lembrança pessoal relacionada à criação da DPMG: em 1976, seu pai, o então secretário de Estado de Justiça de Minas Gerais, Bonifácio José Tamm de Andrada, assinou o decreto que deu início à Defensoria Pública mineira:
“Essa homenagem também me faz recordar a minha infância e traz a satisfação de ver concretizado aquilo que talvez a minha família esperasse um dia: a grandeza da Defensoria Pública, hoje presente em quase todas as comarcas de Minas Gerais.”
A solenidade de entrega da Medalha do Mérito fez parte das comemorações dos 50 anos da Defensoria Pública de Minas Gerais.
50 anos da Defensoria em Minas
Para a defensora pública-geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, os 50 anos da DPMG representam a consolidação de uma instituição criada para garantir às pessoas em situação de vulnerabilidade o acesso à Justiça:
“Celebrar os 50 anos da Defensoria não é apenas olhar para aquilo que fomos capazes de construir. É reafirmar aquilo que continuamos a ser chamados a construir todos os dias: uma Minas Gerais mais justa, mais inclusiva e mais humana.”
Ela destacou ainda a missão da instituição, que é servir à população: “A Defensoria Pública não foi construída para existir. Foi construída para servir. Servir às pessoas vulnerabilizadas, à promoção dos direitos humanos e à transformação social.”
A Medalha
Prevista na Lei Complementar Estadual nº 65/2003, a Medalha do Mérito da Defensoria Pública de Minas Gerais foi instituída pela Resolução DPMG nº 39/2012 e, atualmente, é regida pela Resolução nº 94/2017. Ela é considerada a mais alta distinção honorífica da DPMG.
São três categorias de concessão: Grande Colar do Mérito, Medalha de Honra e Comenda do Mérito. A data escolhida para a entrega da medalha, em 2026, se deu pela comemoração do aniversário dos 50 anos da DPMG.
Também prestigiaram a solenidade o corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior; a superintendente da Comsiv/TJMG, desembargadora Kárin Emmerich; os desembargadores do TJMG Lílian Maciel e José Marcos Rodrigues Vieira e o juiz Paulo Borges.
Crédito: Cecília
Pederzoli / TJMG
