Câmara Municipal de Desterro do Melo coloca empecilhos para a geração de empregos no município

A Câmara Municipal de Desterro do Melo estaria impedindo que a Prefeitura faça a cessão de um terreno pertencente ao município a uma empresa que pretende se instalar na cidade e gerar novos postos de trabalho na localidade. Em 02 de abril deste ano, a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei de número 008/2024, que trata da solicitação de autorização para concessão de um terreno no Residencial Vila das Piteiras, de pouco mais de 1.500 metros quadrados, com a única e exclusiva finalidade de instalação de uma empresa no local.

Segundo o argumento utilizado pela Prefeitura, a iniciativa tem por objetivo fomentar a economia do município com a consequente geração de novos postos de trabalho. A cessão é prevista em um período de 15 anos, podendo ser prorrogada. Cabe ressaltar ainda, que o Projeto prevê que caso haja a utilização indevida do terreno ou não cumpra os objetivos propostos, o mesmo retorna ao patrimônio municipal. Ou seja, a concedente deverá manter no local atividade industrial e comercial.
Ocorre que em 10 de abril, a Câmara Municipal, através de seu presidente, vereador Jerônimo Francisco de Melo, devolveu à Prefeitura o Projeto sob a alegação de que não é possível a votação de tal matéria em período eleitoral, baseando-se em uma orientação do TRE do Espírito Santo. O vereador Jerônimo não cita no ofício se a matéria foi ao menos levada a Plenário ou então ao simples conhecimento dos demais vereadores para discutir o caso.
Existe por outro lado a tese de que a Câmara, cuja maioria é de oposição, esteja impedindo a aprovação do Projeto com receio de que isso iria beneficiar a prefeita Mayara, em uma possível candidatura à reeleição. Pessoas da comunidade que tomaram conhecimento do fato se dizem revoltadas, uma vez que a iniciativa da Prefeitura iria beneficiar a toda população com a geração de empregos e o fomento da economia da cidade.

 

Vereador Jerônimo devolveu o projeto para a prefeitura, o que pode inviabilizar a geração de empregos no município