Foi realizada na sexta-feira, 23, conforme noticiado pelo portal Barbacena Tem, uma Audiência Pública na Câmara Municipal para apresentação de uma empresa de consultoria administrativa, Aquila, pela Prefeitura Municipal, que estaria negociando a contratação da mesma para prestar serviços ao município por um período de dois anos, num valor de R$ 2,2 milhões.
Contudo, o fato do contrato estar sendo negociado sem licitação, por meio de inexigibilidade, levou os vereadores, na sessão de ontem, 27, a aprovar requerimento encabeçado pelo vereador Zezinho Andrada (foto), questionando o Executivo alguns pontos, de forma a justificar tal iniciativa.
Zezinho usou da palavra e salientou a sua preocupação e posicionamento ao apresentar o referido documento, considerando ser relevante que o município responda aos seguintes questionamentos, a fim de assegurar a lisura do processo, caso de fato ele venha a ocorrer: 1) a referida contratação será celebrada por inexigibilidade de licitação? 2) em caso positivo, quais as justificativas que fundamentam a inexigibilidade desta contratação? 3) quais as razões da escolha do referido fornecedor (Instituto Aquila)? 4) qual a justificativa do preço contratado? 5) qual o cronograma físico e financeiro deste contrato? 6) qual a dotação orçamentária para custeio do referido contrato? 7) qual a necessidade que justifica a contratação de uma consultoria em gestão pública deste porte? e por último, 8) qual o juízo de oportunidade e conveniência de realizar este gasto no período de pandemia?
A Câmara irá aguardar a manifestação da Prefeitura para que possa avaliar e se posicionar sobre o caso. Assinaram o requerimento os vereadores: Zezinho Andrada (autor), Donizete Medeiros, Odair Ferreira, professor Filipe, Thiago Martins, Glauber Milagres, Zé Malão e José Nilton.
Posicionamento da Prefeitura
O prefeito Carlos Dú, na Audiência Pública e por meio de suas redes sociais discorreu sobre o assunto e destacou os objetivos dos serviços a serem contratados, que em resumo, consistem em levantar informações, dados, indicadores e diagnósticos a fim de sugerir caminhos e soluções para a implementação de uma gestão eficiente, por meio de metodologias científicas. “Barbacena é uma cidade que tem um gigante potencial e pode crescer muito. Temos buscado ferramentas para otimizar os processos e assim entregar um serviço de melhor qualidade para a população. Desta forma encontramos a Áquila, uma empresa que tem prestado serviços a outros órgãos de Estado. Por isso estamos buscando essa parceria com ela, uma empresa que já mostrou resultados. Estamos abertos ao diálogo”, destacou o prefeito.
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