A Prefeitura Municipal de Barbacena, por meio da Secretaria de Governo (Segov), anunciou no Diário Eletrônico Oficial do Município (E-Dob), a abertura de dois editais de chamamento público para a eleição de representantes da sociedade civil que irão compor os conselhos municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e de Emprego e Renda (CMER). As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 14 de fevereiro.
O Conselho de Desenvolvimento Rural busca eleger representantes dos agricultores familiares e trabalhadores assalariados rurais, com o objetivo de assegurar a participação das comunidades rurais na formulação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Entre as principais funções do conselho estão a criação de políticas públicas, a avaliação de ações de desenvolvimento e o fortalecimento das associações comunitárias rurais.
O Conselho de Emprego e Renda, por sua vez, busca fortalecer políticas de geração de emprego e renda, atuando na análise do mercado de trabalho local, na formulação de propostas para combater o desemprego e na promoção de capacitação profissional.
Os interessados devem ser maiores de 18 anos, estar em pleno gozo de seus direitos políticos e enviar, por e-mail, documentos exigidos, como declarações de idoneidade, de ausência de vínculo com o poder público municipal e de inexistência de atos desabonadores.
As inscrições podem ser feitas pelo e-mail conselhos.segov@barbacena.mg.gov.br. É necessário anexar os formulários preenchidos e assinados, disponíveis nos editais publicados no site oficial da Prefeitura de Barbacena. As eleições ocorrerão entre 19 e 26 de fevereiro, de forma online, com o link de votação disponibilizado no portal da Prefeitura.