Foi oficialmente divulgado o calendário da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcela do auxílio emergencial de R$300. De acordo com o comunicado, os depósitos em poupança digital terminam em 29 de dezembro e os saques e transferências, vão até 27 de janeiro de 2021.
De acordo com a portaria, o Ministério afirma que nem todos os brasileiros receberão as quatro parcelas extras de R$300. O máximo de parcelas disponíveis são nove, as cinco primeiras de R$600 e as quatro últimas de R$300. A quantidade de parcelas que o beneficiário receberá depende de quando começou a receber o auxílio.
Veja a seguir quantas parcelas você pode receber:
• Quem recebeu a 1ª parcela em abril: 9 parcelas;
• Quem recebeu a 1ª parcela em maio: 8 parcelas;
• Quem recebeu a 1ª parcela em junho: 7 parcelas;
• Quem recebeu a 1ª parcela em julho: 6 parcelas;
• Quem recebeu a última parcela de R$600 em agosto: receberá 4 parcelas de R$300 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro;
• Quem recebeu a última parcela de R$600 em setembro: receberá 3 parcelas de R$300 nos meses de outubro, novembro e dezembro;
• Quem recebeu a última parcela de R$600 em outubro: receberá 2 parcelas de R$300 nos meses de novembro e dezembro;
• Quem recebeu a última parcela de R$600 em novembro: receberá 1 parcela de R$300 no mês de dezembro.
Segundo o Governo, quem questionou na plataforma digital entre 20 de julho e 25 de agosto, e for considerado elegível, receberá 4 parcelas de R$600, iniciando a partir do Ciclo 3. Sendo assim, esses beneficiários não receberão nenhuma parcela no valor de R$300.
As mulheres chefes de família tem direito a duas cotas, as primeiras parcelas de R$1.200 e as quatro últimas parcelas de R$600.
Ciclos
A forma de pagamento foi mantida por meio de ciclos e para isso, as datas foram reorganizadas. Todos os beneficiários recebem uma no parcela de R$600 ou de R$300, de acordo com o mês de aniversário da pessoa.
O Ciclo 2 já foi concluído pela Caixa e não teve alterações. A partir do Ciclo 3, que foi alterado, os beneficiários que começaram a receber o auxílio em abril terá o depósito da sexta parcela com o valor reduzido para R$300.
Os inscritos no Bolsa Família não recebem de acordo com os ciclos.
Veja abaixo os pagamentos conforme os ciclos:
Auxílio Emergencial – Novo Ciclo 3
Auxílio Emergencial – Novo Ciclo 4
Auxílio Emergencial – Novo Ciclo 5
Auxílio Emergencial – Novo Ciclo 6
Regras mais rígidas para receber o auxílio de R$300
O requisito de renda continua o mesmo: tem direito ao auxílio quem tem renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos. Ter idade mínima de 18 anos, exceto mães adolescentes.
Há um novo critério sobre o Imposto de Renda (IR). No início, eram excluídos os cidadãos que receberam em rendas tributáveis mais de R$28.559,70 em 2018. O valor continuar como critério, mas, agora, é considerado o que foi declarado sobre as rendas tributáveis em 2019.
Também ficam de fora quem colocou na declaração do IR desse ano como dependente em condição de cônjuge, companheiro em que o contribuinte tem filho, filho ou enteado com menos de 21 anos ou com menos de 24 anos matriculado no ensino superior ou ensino técnico de nível médio.
Não poderão receber o auxílio quem, em 31 de dezembro de 2019, tinha posse ou propriedade de bens ou direitos que valem mais de R$ 300 mil. Brasileiros que moram no exterior e detentos em regime fechado também não podem receber o auxílio de R$ 300. Quem conseguiu emprego formal, de carteira assinada, não receberá as novas parcelas, bem como quem recebeu algum benefício previdenciário ou assistencial.
Para mais informações acesse o site da Caixa.