Nesta terça-feira, dia 06, foi acatado pelo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas (Sind-Ute), para suspender a volta às aulas presenciais nas escolas estaduais.
O retorno, que já havia sido aprovado pelo o governador Romeu Zema, estava previsto para o dia 5 de outubro, caso os prefeitos autorizassem. Porém, o sindicato determinou que isso causaria desigualdade entre os alunos de cidades, já que apenas as cidades na onda verde do programa Minas Consciente poderiam adotar o retorno.
“Estamos contra o retorno desde sempre. Há insegurança na volta às aulas. Tem escola que não tem nem ventilação. Janelas que estão estragadas e não podem ser abertas. São 1.114 escolas com banheiro compartilhado entre alunos e professores, são 940 sem refeitórios. O estado teve sete meses para se preparar e não ofereceu garantia de saúde. [A decisão judicial] É uma sensação de vitória. Estamos salvando vidas”, disse Denise Romano, coordenadora-geral do Sind-Ute.”
Após acatado, o desembargador Bitencourt Marcondes suspendeu o retorno das atividades, e pediu para que o governo de Minas apresente em até 10 dias um plano que comprove a adoção das medidas previstas no protocolo sanitário da Secretaria de Estado da Saúde, além do fornecimento de máscaras e EPI’s para os servidores, máscaras para os alunos e aplicação de questionário diário sobre sinais e sintomas de alunos e servidores em modelo criado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Segundo a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, a notícia ainda não foi notificada oficialmente. Em nota ela ressalta que “para o retorno das atividades presenciais foi criado um protocolo sanitário pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e que na rede pública estadual de ensino as recomendações e orientações contidas no documento serão obrigatoriamente aplicadas”.